Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.2)Contratação conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
http://www.vortalgov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Outra atividade: exploração e gestão do sistema multimunicipal de água e saneamento do Norte de Portugal e sistemas municipais de abastecimento de água e saneamento resultantes de parceria ao abrigo do DL 90/2009
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
LAB-CSS-0274 — Aquisição de serviços de colheita e análise de águas naturais, consumo humano e residuais.
Número de referência: LAB-CSS-0274
II.1.2)Código CPV principal
71900000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:
O objeto do contrato consiste, resumidamente e de acordo com o Caderno de Encargos do Procedimento, na prestação de serviços de colheita e realização de análises de amostras de águas naturais, águas de consumo humano e águas residuais.
II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 650 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote n.º 1 — Região Operacional do Minho
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71900000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111
Código NUTS: PT112
Local principal de execução:
Região Operacional do Minho da Águas do Norte, S.A.
II.2.4)Descrição do concurso:
Serviços de colheita e realização de análises de amostras de águas naturais, águas de consumo humano e águas residuais, de acordo com os planos de controlo analíticos previstos no Caderno de Encargos.
II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 540 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contados da respetiva assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos de tempo, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses.
O preço base do lote é de 180 000 EUR para um período de execução contratual de 12 (doze) meses.
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
O preço base do lote é de 180 000 EUR (cento e oitenta mil euros) para um período de execução contratual de 12 (doze) meses, considerando-se, em caso de renovação, a despesa máxima prevista de 540 000 EUR (quinhentos e quarenta mil euros).
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote n.º 2 — Região Operacional do Douro Interior
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71900000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT115
Código NUTS: PT116
Código NUTS: PT117
Código NUTS: PT118
Local principal de execução:
Região Operacional do Douro Interior da Águas do Norte, S.A.
II.2.4)Descrição do concurso:
Serviços de colheita e realização de análises de amostras de águas naturais, águas de consumo humano e águas residuais, de acordo com os planos de controlo analíticos previstos no Caderno de Encargos.
II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 570 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contados da respetiva assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos de tempo, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses.
O preço base do lote é de 190 000 EUR para um período de execução contratual de 12 (doze) meses.
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
O preço base do lote é de 190 000 EUR (cento e noventa mil euros) para um período de execução contratual de 12 (doze) meses, considerando-se, em caso de renovação, a despesa máxima prevista de 570 000 EUR (quinhentos e setenta mil euros).
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote n.º 3 — Região do Douro Litoral
Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71900000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT113
Código NUTS: PT114
Código NUTS: PT116
Local principal de execução:
Região do Douro Litoral da Águas do Norte, S.A.
II.2.4)Descrição do concurso:
Serviços de colheita e realização de análises de amostras de águas naturais, águas de consumo humano e águas residuais, de acordo com os planos de controlo analíticos previstos no Caderno de Encargos.
II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 240 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contados da respetiva assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos de tempo, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses.
O preço base do lote é de 80 000 EUR para um período de execução contratual de 12 (doze) meses.
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
O preço base do lote é de 80 000 EUR (oitenta mil euros) para um período de execução contratual de 12 (doze) meses, considerando-se, em caso de renovação, a despesa máxima prevista de 240 000 EUR (duzentos e quarenta mil euros).
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote n.º 4 — Parceria — Baixas
Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71900000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11
Local principal de execução:
Sistemas Municipais de abastecimento de água e de saneamento resultantes do contrato de Parceria celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 90/2009.
II.2.4)Descrição do concurso:
Serviços de colheita e realização de análises de amostras de águas naturais, águas de consumo humano e águas residuais, de acordo com os planos de controlo analíticos previstos no Caderno de Encargos.
II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contados da respetiva assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos de tempo, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses.
O preço base do lote é de 100 000 EUR para um período de execução contratual de 12 (doze) meses.
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
O preço base do lote é de 100 000 EUR (cem mil euros) para um período de execução contratual de 12 (doze) meses, considerando-se, em caso de renovação, a despesa máxima prevista de 300 000 EUR (trezentos mil euros).
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 27/02/2017
Hora local: 18:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 28/02/2017
Hora local: 10:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Águas do Norte, S.A.
Avenida Osnabruck n.º 29
Vila Real
5000-427
Portugal
Telefone: +351 259309370
Correio eletrónico:
MjE5VFJfTlkbTlFbXF9hUi1OUV0bXWE=
Fax: +351 259309371
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18/01/2017