Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereços
Fundação de Serralves
502266643
Rua D. João de Castro 210
Porto
4150-417
Portugal
Pessoa de contacto: Cármen Sofia Carqueja Salgado Castro
Telefone: +351 226156500
Correio eletrónico: MTJxLGFfcXJwbT5xY3BwX2p0Y3EsbnI=
Código NUTS: PT11A
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.serralves.pt
Endereço do perfil do adquirente: www.serralves.pt
I.2)Contratação conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.serralves.pt
Para obter mais informações, consultar outro endereço:
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Fundação de Serralves
Rua D. João de Castro 210
Porto
4150-417
Portugal
Pessoa de contacto: Rui Costa
Telefone: +351 226156500
Correio eletrónico: MjEzZlhlZVRfaVhmM2ZYZWVUX2lYZiFjZw==
Código NUTS: PT11A
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.serralves.pt
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Agência/Órgão regional ou local
I.5)Atividade principal
Atividades recreativas, culturais e religiosas
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Seleção de 3 (três) trabalhos de conceção, que vise a criação de um pavilhão expositivo.
II.1.2)Código CPV principal
71240000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:
Promover a apresentação de propostas de arquitetura, tendo em vista a conceção de estruturas de natureza efémera, flexíveis e adaptáveis, que garantam condições espaciais e ambientais adequadas para o desenvolvimento de atividades expositivas — e, eventualmente, educativas ou outras atividades complementares — de projetos museais.
O pavilhão expositivo, objeto do presente concurso, pressupõe a conceção de uma estrutura versátil, que, consoante a sua distinta montagem, poderá originar espaços expositivos de diferentes dimensões.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
Concurso de conceção para criação do pavilhão expositivo de Serralves.
II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Arquitetura 3.0 — Promoção de Novos Modelos de Internacionalização.
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
1. Podem apresentar trabalhos de conceção, enquanto concorrentes:
a) Arquitetos, profissionais independentes ou empresários em nome individual, com inscrição em vigor na Ordem dos Arquitetos Portuguesa, no pleno exercício dos seus direitos;
b) Pessoas coletivas, cujo objeto social abranja a atividade de elaboração de estudos e projetos de arquitetura, garantindo, obrigatoriamente, que o coordenador do projeto obedece ao exigido na alínea anterior, sendo esta a habilitação profissional para efeitos, designadamente, do n.º 2 do artigo 227.º do CCP.
2. Os concorrentes que exerçam a sua atividade profissional fora de Portugal poderão concorrer em igualdade de circunstâncias com os concorrentes habilitados ao exercício da profissão em Portugal, desde que garantam qualificações profissionais equivalentes às exigíveis em Portugal para o desempenho da respetiva profissão.
3. O trabalho de conceção pode ser subscrito por um agrupamento de concorrentes, sem qualquer modalidade jurídica de associação, desde que cada um dos membros do agrupamento respeite o definido nos números anteriores.
4. Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser simultaneamente concorrentes a título individual nem integrar diferentes agrupamentos de concorrentes.
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/12/2017
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 18/12/2017
Hora local: 17:00
Local:
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
03/11/2017