Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosÁguas da Região de Aveiro, S. A.
Apartado 3144, EC, Taboeira
Aveiro
3801-101
Portugal
Pessoa de contacto: Águas da Região de Aveiro, S. A.
Telefone: +351 234910200
Correio eletrónico:
MTNeYW9ePV5hb14rbXE=Fax: +351 234910299
Código NUTS:
PTEndereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.vortalgov.pt
I.2)Contratação conjunta
I.3)ComunicaçãoOs documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
http://www.vortalgov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOutro tipo: Sociedade anónima integrada no setor empresarial do estado
I.5)Atividade principalOutra atividade: Exploração de água e esgotos
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental da empreitada — Redes de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais da Gafanha de Aquém/Boavista — PAR 007
Número de referência: CP 07/2018_DEGA
II.1.2)Código CPV principal71540000
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental da empreitada — Redes de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais da Gafanha de Aquém/Boavista — PAR 007.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 627 580.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Gafanha de Aquém/Boavista — Ílhavo.
II.2.4)Descrição do concurso:
Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental da empreitada — Redes de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais da Gafanha de Aquém/Boavista — PAR 007.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 62 758.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 15
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Documentos de habilitação:
a) Declaração nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 81.º, conforme Anexo II, do Código dos Contratos Públicos;
b) Cópia do registo criminal da entidade e de todos os titulares dos órgãos sociais da administração, gerência ou direção;
c) Cópia da certidão do registo comercial com menos de 1 ano ou código de acesso para consulta da certidão permanente;
d) Declaração que demonstre a regularização perante a segurança social;
e) Declaração que demonstre a regularização perante da situação tributária;
f) Código de Conduta para Fornecedores de acordo com o Anexo VIII do Programa do Procedimento.
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 27/05/2018
Hora local: 18:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 28/05/2018
Hora local: 9:00
Local:
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoÁguas da Região de Aveiro, S. A.
Águas da Região de Aveiro, S. A.
Aveiro
3801-101
Portugal
Telefone: +351 234910200
Correio eletrónico:
MjE2UVRiUTBRVGAeYGQ=Fax: +351 234910299
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:16/04/2018
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