Legal Basis:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosEDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A.
Rua Zeca Afonso, 2
Beja
7800-522
Portugal
Correio eletrónico:
MjE0V1ZbUzJXVltTIGJmCódigo NUTS:
PTEndereço(s) Internet:
Endereço principal: www.edia.pt
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)ComunicaçãoOs documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
www.saphety.com
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOrganismo de direito público
I.5)Atividade principalOutra atividade: Outros
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Monitorização da avifauna na rede secundária de rega do EFMA 2018-2019
Número de referência: CP 24/2018
II.1.2)Código CPV principal90711500
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
A prestação de serviços visa a monitorização da avifauna estepária através de diferentes metodologias em 8 (oito) perímetros de rega do EFMA.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 215 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT184
Código NUTS: PT181
Código NUTS: PT187
II.2.4)Descrição do concurso:
A prestação de serviços visa a monitorização da avifauna estepária através de diferentes metodologias em 8 perímetros de rega do EFMA.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em dias: 425
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
— O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos nos termos do artigo 81.o do CCP e da portaria número 372/2017, de 14 de dezembro, e, designadamente:
a) Declaração emitida conforme o modelo do anexo II do CCP, devendo ser referido o código de certidão permanente;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.o do CCP;
— Os demais exigidos no programa de concurso.
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 19/10/2018
Hora local: 18:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 22/10/2018
Hora local: 10:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
1) Local de execução:
a) Distrito: Évora, Beja e Setúbal;
b) Concelho: Alcácer-do-Sal, Alvito, Beja, Cuba, Évora, Ferreira do Alentejo, Portel, Vidigueira;
c) Freguesia: Torrão; Alvito, Vila Nova da Baronia; Baleizão, Beringel, Nova Senhaora das Neves, Salvador e Santa Maria, Santiago Maior e São João Baptista, São Matias, Trigaches e São Brissos, Faro do Alentejo, Évora, Torre de Coelheiros, São Manços e São Vicente do Pigeiro, Alfundão e Peroguarda, Ferreira do Alentejo e Canhestros, Odivelas, Monte Trigo, Portel, São Bartolomeu do Outeiro e Oriola, Santana, Pedrógão, Selmes, Vidigueira;
2) Critério de adjudicação:
a) Qualidade técnica da proposta — 60 % (fatores M1, M2 e M3);
b) Preço — 40 % (fator P).
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoConselho de Administração da EDIA, S. A.
Rua Zeca Afonso, 2
Beja
7800-522
Portugal
Correio eletrónico:
MjExWlleVjVaWV5WI2Vp
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:19/09/2018