PRC_0116/2017 — EGA-F0330 — Aquisição de serviços de fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental das empreitadas da AdNorte — 2017/2018.

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PRC_0116/2017 — EGA-F0330 — Aquisição de serviços de fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental das empreitadas da AdNorte — 2017/2018.

A aquisição de serviços tem por objeto o acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos projetos e suas alterações, do(s) contrato(s) celebrado(s) entre o Dono de Obra e o Empreiteiro(s), do(s) Caderno(s) de Encargos que faz(em) parte da(s) Empreitadas, do(s) respetivo(s) Plano(s) de Trabalhos em vigor bem como a Gestão da Qualidade, a Coordenação da Segurança e Saúde em obra (incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde), a Gestão Ambiental (incluindo a coordenação do Plano Gestão Ambiental, ou documento equivalente, a verificação da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) pelo(s) empreiteiro(s)), desde a consignação de cada Empreitada até à receção provisória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s), com base nos elementos técnicos fornecidos pelos Empreiteiros e de acordo com os modelos e instruções constantes do Caderno de Encargos.

Área de Intervenção da Águas do Norte, SA

A aquisição de serviços tem por objeto o acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos projetos e suas alterações, do(s) contrato(s) celebrado(s) entre o Dono de Obra e o Empreiteiro(s), do(s) Caderno(s) de Encargos que faz(em) parte da(s) Empreitadas, do(s) respetivo(s) Plano(s) de Trabalhos em vigor bem como a Gestão da Qualidade, a Coordenação da Segurança e Saúde em obra (incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde), a Gestão Ambiental (incluindo a coordenação do Plano Gestão Ambiental, ou documento equivalente, a verificação da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) pelo(s) empreiteiro(s)), desde a consignação de cada Empreitada até à receção provisória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s), com base nos elementos técnicos fornecidos pelos Empreiteiros e de acordo com os modelos e instruções constantes do Caderno de Encargos.

O contrato pode ser renovado, até 2 vezes, por iguais períodos de 1 ano, perfazendo o período máximo de vigência de 3 anos. Caso este atinja o valor base anual antes de perfazer 1 ano de vigência, pode a AdNorte, com efeitos a contar da data em que o valor base anual fixado foi atingido, renovar tal contrato por 1 ano ou até perfazer novamente o respetivo valor base anual.

O preço base total do procedimento é de 386 570,88 EUR (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta euros e oitenta e oito cêntimos), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado, para o período de execução contratual de 1 ano considerando-se, em caso de renovação do contrato, a despesa máxima prevista de 1 159 712,64 EUR (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e doze euros e sessenta e quatro cêntimos).

O contrato pode ser renovado, até 2 (duas) vezes, por iguais períodos de 1 (um) ano, perfazendo o período máximo de vigência de 3 (três) anos. Caso este atinja o valor base anual antes de perfazer 1 (um) ano de vigência, pode a AdNorte, com efeitos a contar da data em que o valor base anual fixado foi atingido, renovar tal contrato por 1 (um) ano ou até perfazer novamente o respetivo valor base anual. Em qualquer dos casos, o contrato só poderá ser renovado, no máximo, por 2 (duas) vezes.