Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.2)Contratação conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para:
www.acingov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em:
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I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Ambiente
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicação de anúncio no JOUE n.º 2/SRA-DROTA/2017, para a Reformulação das Redes de Estações de Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira.
II.1.2)Código CPV principal
90712400
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:
Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia n.º 2/SRA-DROTA/2017, para a Reformulação das Redes de Estações de Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira.
II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 262 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300
II.2.4)Descrição do concurso:
Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia n.º 2/SRA-DROTA/2017, para a Reformulação das Redes de Estações de Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira.
II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 262 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6
O contrato é passível de recondução: não
II.2.9)Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso limitado
Procedimento acelerado
Justificação:
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 01/12/2017
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 3.º Direito
Funchal
9064-506
Portugal
Correio eletrónico:
MTJicG1yXz5rX2JjZ3BfLG5y
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
23/10/2017