Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjuntoO contrato é adjudicado por uma central de compras
I.3)Comunicação
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteAutoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
AQ 05/2018 — Acordo-quadro de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
II.1.2)Código CPV principal71317200
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote 1 — Prestação de serviços de saúde no trabalho
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)71317200
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT16E
II.2.4)Descrição do concurso:
Serviços de saúde e segurança.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote 2 — Prestação de serviço de segurança e higiene no trabalho
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)71317210
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT16E
II.2.4)Descrição do concurso:
Prestação de serviço de segurança e higiene no trabalho.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 19/07/2018
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 20/07/2018
Hora local: 09:30
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:15/06/2018