Portugal-Viana do Castelo: Serviços diversos de engenharia
2018/S 200-454673
Anúncio de concurso
Serviços
Legal Basis:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereços
Município de Viana do Castelo
Passeio das Mordomas da Romaria
Viana do Castelo
4904877
Portugal
Pessoa de contacto: Célia Maria Passos Pereira
Telefone: +351 258809327
Correio eletrónico: MTRfYWhlXWxhbmFlbl08X2kpcmVdal0pX11vcGFoaypscA==
Fax: +351 258809347
Código NUTS: PT111
Passeio das Mordomas da Romaria
Viana do Castelo
4904877
Portugal
Pessoa de contacto: Célia Maria Passos Pereira
Telefone: +351 258809327
Correio eletrónico: MTRfYWhlXWxhbmFlbl08X2kpcmVdal0pX11vcGFoaypscA==
Fax: +351 258809347
Código NUTS: PT111
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-viana-castelo.pt
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.cm-viana-castelo.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.saphety.comp-PT/saphetygov
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: www.saphety.comp-PT/saphetygov
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Autarquia local
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Prestação de serviços para fiscalização da empreitada de novo acesso rodoviário ao porto de mar de Viana do Castelo
Número de referência: S.E.C. - PROCº Nº 204/A2/18
II.1.2)Código CPV principal
71330000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:
Fiscalização, controlo de qualidade, coordenação de segurança em obra, qualidade ambiental e topografia da empreitada de novo acesso rodoviário ao porto de mar de Viana do Castelo.
II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 336 985.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111
Local principal de execução:
Freguesia de São Romão de Neiva, Viana do Castelo.
II.2.4)Descrição do concurso:
Fiscalização, controlo de qualidade, coordenação de segurança em obra, qualidade ambiental e topografia da empreitada de novo acesso rodoviário ao porto de mar de Viana do Castelo.
II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 336 985.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 21
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
Não. Tendo em atenção os prazos do concurso.
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/11/2018
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 14/02/2019
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/11/2018
Hora local: 09:00
Local:
SaphetyGov.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Rua de Damão, 220
Braga
4710-232
Portugal
Telefone: +351 253208800
Correio eletrónico: MTRfa25uYWVrPF5uXWNdKnBdYippZipscA==
Fax: +351 213506000
Rua de Damão, 220
Braga
4710-232
Portugal
Telefone: +351 253208800
Correio eletrónico: MTRfa25uYWVrPF5uXWNdKnBdYippZipscA==
Fax: +351 213506000
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
12/10/2018
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